Política de Trocas e Devoluções

Última atualização: 1 de novembro de 2026

Na Girafinha, queremos que cada encomenda chegue em boas condições e corresponda ao que foi escolhido.

Esta política explica como proceder em caso de devolução, cancelamento ou problema com os produtos recebidos.

1. Direito de livre resolução

Nas compras realizadas online, o consumidor dispõe, em regra, de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de apresentar justificação.

Este prazo conta-se, geralmente, a partir do dia em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, recebe os produtos.

O direito de livre resolução está sujeito às exceções previstas na legislação.

2. Exceções aplicáveis a produtos alimentares

Por comercializar chocolates e bombons, a Girafinha disponibiliza produtos alimentares que poderão estar abrangidos por exceções legais ao direito de livre resolução.

Estas exceções incluem, quando se verifiquem os respetivos requisitos legais:

• Produtos suscetíveis de se deteriorarem ou de ficarem rapidamente fora de prazo;
• Produtos selados que não sejam suscetíveis de devolução por motivos de proteção da saúde ou higiene, quando abertos após a entrega.

A natureza alimentar de um produto não significa, por si só, que todas as devoluções estejam excluídas.

3. Como solicitar uma devolução

Quando exista direito de livre resolução, o cliente deverá comunicar a sua decisão à Girafinha, dentro do prazo legal, através de:

Email: girafinhacakedesign@gmail.com
Telefone: 913 454 124

A comunicação deverá identificar a encomenda e manifestar de forma inequívoca a intenção de resolver o contrato.

O cliente poderá também utilizar o formulário legal de livre resolução, quando aplicável.

Após comunicar a decisão, o cliente deverá devolver os produtos no prazo legal, seguindo as indicações fornecidas pela Girafinha.

4. Condições e custos da devolução

Nos casos em que exista direito de livre resolução, o cliente deverá manusear os produtos apenas na medida necessária para verificar a sua natureza, características e funcionamento.

Os custos diretos da devolução ficam a cargo do cliente, quando tal tenha sido devidamente informado antes da compra, salvo acordo diferente ou disposição legal em contrário.

O cliente deverá acondicionar os produtos de forma adequada ao transporte.

5. Reembolsos

Quando exista direito ao reembolso por livre resolução, a Girafinha devolverá os pagamentos recebidos, incluindo os custos de entrega correspondentes à modalidade de envio normal menos dispendiosa disponibilizada, nos termos legais.

O reembolso será efetuado no prazo legal de 14 dias após a comunicação da resolução, podendo ser retido até à receção dos bens devolvidos ou à apresentação de prova do seu envio, nos casos legalmente permitidos.

O reembolso será realizado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário e sem custos adicionais para o consumidor.

6. Produtos danificados ou encomendas incorretas

Se receber um produto danificado, diferente do encomendado ou com alguma falta de conformidade, contacte-nos através de girafinhacakedesign@gmail.com ou do telefone 913 454 124.

Para facilitar a análise, poderá indicar o número da encomenda, descrever a situação e enviar fotografias, quando possível.

A Girafinha assegurará os direitos legais do consumidor, incluindo as soluções previstas para situações de falta de conformidade.

Estas situações não se confundem com uma simples devolução por mudança de opinião.

7. Cancelamento de encomendas

Se pretender cancelar uma encomenda, contacte-nos o mais rapidamente possível.

O pedido será analisado de acordo com o estado da encomenda e os direitos legalmente aplicáveis.

8. Contactos

Para qualquer questão relacionada com trocas, devoluções ou reembolsos:

Girafinha.pt
Email: girafinhacakedesign@gmail.com
Telefone: 913 454 124