Informações Legais

Última atualização: 1 de novembro de 2026

1. Identificação da loja

Nome comercial: Girafinha.pt

Titular: Cristiana Sofia Oliveira Pereira

Forma jurídica: Empresária em Nome Individual (ENI)

NIF: 216490260

Morada: Rua Manuel Caiano, n.º 8, Gigante, 3090-768 Marinha das Ondas, Portugal

Telefone: 913 454 124

Email: girafinhacakedesign@gmail.com

Website: www.girafinha.pt

2. Atividade comercial

A Girafinha.pt é uma loja online dedicada à comercialização de chocolates, bombons e outros produtos de confeitaria adquiridos a fornecedores.

Os produtos são apresentados com a informação alimentar obrigatória aplicável, de acordo com as suas características.

3. Preços e pagamentos

Os preços são apresentados em euros (€), com os impostos legalmente aplicáveis incluídos.

Os métodos de pagamento disponibilizados são MB WAY, referência Multibanco e transferência bancária.

Os custos de envio são apresentados ao cliente antes da conclusão da encomenda.

4. Entregas

A Girafinha realiza envios para Portugal Continental, Açores e Madeira.

Para Portugal Continental, os portes de envio por transportadora têm o valor de 4,90 €.

Para os Açores e Madeira, os envios são realizados através dos CTT, por correio registado, com custos calculados de acordo com o peso da encomenda e o tarifário aplicável.

5. Livro de Reclamações Eletrónico

O consumidor poderá apresentar uma reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico:

www.livroreclamacoes.pt

6. Resolução alternativa de litígios de consumo

Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente.

A identificação e os contactos da entidade competente serão disponibilizados nesta página após confirmação do enquadramento aplicável.

Para mais informações sobre resolução alternativa de litígios de consumo, poderá consultar o Portal do Consumidor:

www.consumidor.gov.pt

7. Direitos do consumidor

As compras realizadas na Girafinha estão sujeitas à legislação portuguesa aplicável, incluindo as normas relativas à venda à distância, à conformidade dos bens e à proteção dos consumidores.

As condições de compra, os direitos de livre resolução e as respetivas exceções encontram-se descritos nos Termos e Condições e na Política de Trocas e Devoluções.

8. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é efetuado de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e com a Política de Privacidade da Girafinha.

9. Contactos

Para pedidos de informação, questões sobre encomendas ou reclamações:

Email: girafinhacakedesign@gmail.com

Telefone: 913 454 124