Política de Privacidade

Última atualização: 1 de novembro de 2026

A Girafinha.pt respeita a privacidade dos seus clientes e compromete-se a proteger os dados pessoais recolhidos através da sua loja online, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

1. Responsável pelo tratamento dos dados

A loja online Girafinha.pt é explorada por:

Titular: Cristiana Sofia Oliveira Pereira
Forma jurídica: Empresária em Nome Individual (ENI)
NIF: 216490260
Morada: Rua Manuel Caiano, n.º 8, Gigante, 3090-768 Marinha das Ondas, Portugal
Email: girafinhacakedesign@gmail.com
Telefone: 913 454 124
Website: www.girafinha.pt

2. Dados pessoais recolhidos

A Girafinha poderá recolher os seguintes dados, quando necessários:

• Nome e apelido;
• Morada de faturação e de entrega;
• Endereço de email;
• Número de telefone;
• Número de identificação fiscal, quando fornecido;
• Informações relativas às encomendas e aos pagamentos;
• Comunicações enviadas através dos nossos meios de contacto;
• Dados técnicos de navegação, nos termos da Política de Cookies.

Não solicitamos os dados completos dos cartões bancários. Os pagamentos são tratados através dos meios e prestadores de pagamento disponibilizados na loja.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais são utilizados para:

• Processar, preparar e entregar encomendas;
• Emitir faturas e cumprir obrigações fiscais;
• Confirmar pagamentos e comunicar o estado das encomendas;
• Prestar apoio ao cliente;
• Gerir devoluções, reclamações e pedidos de informação;
• Garantir a segurança e o funcionamento da loja;
• Enviar comunicações promocionais, quando exista consentimento ou outra base legal aplicável.

4. Fundamentos legais

O tratamento dos dados pessoais poderá basear-se:

• Na execução do contrato de compra e venda;
• No cumprimento de obrigações legais;
• No interesse legítimo da Girafinha, quando aplicável e respeitados os direitos dos titulares;
• No consentimento do cliente, quando exigido por lei.

5. Partilha de dados

A Girafinha poderá partilhar os dados estritamente necessários com entidades que prestam serviços relacionados com o funcionamento da loja, nomeadamente:

• Jumpseller, enquanto plataforma de comércio eletrónico;
• Transportadoras e CTT, para entrega das encomendas;
• Prestadores de serviços de pagamento;
• Prestadores de serviços de alojamento, suporte técnico e contabilidade;
• Autoridades públicas, quando exista obrigação legal.

Estas entidades apenas terão acesso aos dados necessários para as respetivas finalidades, de acordo com a legislação aplicável.

6. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos ou durante os prazos legalmente exigidos, nomeadamente para efeitos fiscais, contabilísticos e de defesa de direitos.

7. Direitos dos titulares

Nos termos da legislação aplicável, o cliente poderá solicitar:

• Acesso aos seus dados pessoais;
• Retificação de dados incorretos;
• Apagamento dos dados, quando legalmente possível;
• Limitação ou oposição ao tratamento, quando aplicável;
• Portabilidade dos dados, nos casos previstos na lei;
• Retirada do consentimento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior.

Os pedidos podem ser enviados para girafinhacakedesign@gmail.com.

O titular dos dados poderá ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através de www.cnpd.pt.

8. Segurança

A Girafinha adota medidas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.

Apesar das medidas de segurança adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de informação pode garantir segurança absoluta.

9. Transferências internacionais

Alguns prestadores tecnológicos poderão tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando tal aconteça, deverão ser aplicadas as garantias de proteção exigidas pelo RGPD.

10. Cookies

A loja poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento e, quando aplicável, para outras finalidades autorizadas pelo utilizador.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

11. Alterações à política

A Girafinha poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. A versão em vigor estará disponível em www.girafinha.pt.

12. Contactos

Para qualquer questão relacionada com privacidade e proteção de dados:

Email: girafinhacakedesign@gmail.com
Telefone: 913 454 124